22 de janeiro de 2025

Arraial do Cabo inicia Câmaras Técnicas da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Funtec Ambiental, iniciou, nesta segunda-feira (23), dentro do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), as câmara técnicas, como parte das atividades, que serão realizadas junto à Comissão instituída para o processo, que têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.

As demais câmaras técnicas também acontecerão no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha, sempre às 18h, conforme cronograma a seguir:

• 25/05: 2ª Câmara Técnica/Oficina

  • Utilização e Zoneamento do Solo

• 27/05: – 3ª Câmara Técnica/Oficina

  • Das áreas de Proteção Ambiental

• 30/05: 4ª Câmara Técnica/Oficina

  • Categorias e Usos permitidos

• 01/06: 5ª Câmara Técnica/Oficina

  • Das Condições Urbanísticas

• 03/06: 6ª Câmara Técnica/Oficina

  • Das Disposições Gerais

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – A primeira audiência, de abertura dos trabalhos, foi transmitida, ao vivo, no Youtube e permanece disponível, na íntegra, no link https://youtu.be/5_PmD4UiOL4
A Audiência de Encerramento está marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na Câmara Municipal.


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