By Luis Ferrer 
A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação do Meio Ambiente (FUNTEC), divulgou, nesta terça-feira (10), o cronograma do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), um dos principais instrumentos do Plano Diretor na cidade.
Os encontros, sempre realizados junto à Comissão instituída para o processo, têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.
Fique atento ao cronograma deste processo participativo:
• 18/05:
Audiência de abertura (10h – Câmara Municipal)
• 23/05:
1ª Câmara Técnica/Oficina
– Política Urbana de Controle do Uso do Solo
• 25/05:
2ª Câmara Técnica/Oficina
– Utilização e Zoneamento do Solo
• 27/05:
3ª Câmara Técnica/Oficina
– Das áreas de Proteção Ambiental
• 30/05:
4ª Câmara Técnica/Oficina
– Categorias e Usos permitidos
• 01/06:
5ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Condições Urbanísticas
• 03/06:
6ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Disposições Gerais
• 24/06: Audiência de Encerramento (10h – Câmara Municipal)
Com exceção das audiências de abertura e de encerramento – que serão realizadas na Câmara Municipal, a partir das 10h – todos os encontros serão feitos às 18h no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha.
Clique no link abaixo para ter acesso exclusivo a minuta:
https://1drv.ms/b/s!Ajt0vuIu2DhIoWIUGbSz1Xzpl6rA
Para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link abaixo:
https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8