By Luis Ferrer 
Nesta quarta-feira, dia 8, a Secretaria de Posturas de Arraial do Cabo manteve o trabalho de fiscalização e orientação de comerciantes e ambulantes na Prainha. A ação dos agentes de Fiscalização dá continuidade ao ordenamento determinado pelo TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Ministério Público.
Durante ronda feita pela equipe 24 horas da Fiscalização de Posturas, comerciantes foram orientados sobre as determinações legais. Todo trabalho é feito buscando garantir aos turistas e munícipes um ambiente tranquilo e propício ao lazer. Ao mesmo tempo, o que se propõe é permitir aos ambulantes a tranquilidade necessária à garantia do trabalho sempre em sintonia com a legislação em vigor.
AVALIAÇÃO POSITIVA – Em uma das praias mais frequentadas de Arraial do Cabo, a Prainha, o trabalho dos agentes da Secretaria de Posturas é avaliado de forma positiva por comerciantes locais.
Segundo o presidente da Associação dos Quiosqueiros da Prainha, José Augusto dos Santos, mais conhecido como Tito, é de suma importância que haja uma conscientização de todos, sejam eles comerciantes, turistas ou visitantes. “Estou em Arraial do Cabo desde os meus 17 anos de idade e amo essa cidade. Faço sempre minha parte. Até deixo uma cestinha para descarte de lixo com cada turista que fica aqui em frente ao meu comércio. Com isso sei que estou contribuindo para um ambiente mais limpo e agradável”, disse Tito.
Em sintonia com o ordenamento das praias, o vendedor ambulante Josias Gastão de Jesus, 59 anos, também trabalha na Prainha e acha importante que a fiscalização fique sempre atenta e evite que pessoas não cadastradas atuem no município. “Estou nesse lugar maravilhoso desde adolescente. Sempre ganhei a vida aqui na praia e não abro mão de estar e viver nesse lugar”, comenta Josias.
FISCALIZAÇÃO REFORÇADA – As ações da Secretaria de Posturas permanecem ao longo do Verão a fim de cumprir o Decreto 3469/2021, que dispõe sobre as atividades do comércio ambulante nas praias. O trabalho é feito em sintonia com agentes das Secretarias de Segurança Pública e de Meio Ambiente, sempre orientando os trabalhadores locais acerca do cumprimento da Lei. Além disso, todos são orientados a evitar a degradação do espaço e não utilizar objetos proibidos, como caixas de som, churrasqueiras, entre outros.